15 Atos Normativos

    Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 6º da Resolução SS nº 180, de 07 de dezembro de 2021, que disciplina as condições para realização de estágio sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação lato sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/02/2024
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    Complementa Resolução SS 180, de 07 de Dezembro de 2021  (Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 6º)
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    Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino de todo o Estado.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/09/2023
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    Altera a Resolução SS-145, de 17 de setembro de 2021 e seus anexos, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/03/2022
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    Revoga a Resolução SS-88, de 08 de junho de 2021, que disciplina as condições para realização de estágio, sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação Latu Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/10/2021
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    Designa os representantes da Comissão do Programa Acolhe Saúde, a que se reporta o artigo 23, da Resolução SS145, de 17 de setembro de 2021 e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/10/2021
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    Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/09/2021
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    Disciplina as condições para realização de estágio, sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação Latu Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/06/2021
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    Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/03/2021
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    Dispõe sobre a regulamentação do estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/10/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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